Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - MPV 1150/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1150/2022

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1150/2022

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº. 83/2023.

Destaque de Emenda - MPV 1150/2022

Adiciona artigo à Medida Provisória nº 1.150/2022.

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.112, de 2023.

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 927/2023, que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Socorro Emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências".

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 920/2023

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1147/2022

Destaque para Votação em Separado - MPV 1147/2022

Destaque de Emenda - MPV 1147/2022

Destaque de Emenda - MPV 1147/2022

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução Nº 206/2017, de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto que “Acrescenta parágrafos ao art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a concessão de licenças maternidade e paternidade em casos de adoção”.

Requer a realização no dia 20 de junho de 2023 de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para homenagear a equipe multiprofissional envolvida na Cirurgia da Separação das Gêmeas Siamesas Heloá e Valentina, sob coordenação do médico, cirurgião pediátrico e deputado federal, Dr. Zacharias Calil.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2364, de 2021.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 1.302, de 2023, que prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Altera o Art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, altera o art. 615, §1º, do Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal) e cria o art. 647-A, para dispor sobre o resultado de julgamento em órgãos colegiados e para dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 507/2023

Altera o Art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, altera o art. 615, §1º, do Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal) e cria o art. 647-A, para dispor sobre o resultado de julgamento em órgãos colegiados e para dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

Requerimento de Urgência ao PL 4620/2012.

Requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2021, na forma do Substitutivo.

Recorre ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência que determinou o arquivamento do Requerimento nº 194/2023.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2922/2022.

Requer regime de urgência para o PL 636/23, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade no estado de Goiás.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, na semana do dia 07 de julho, para celebrar os 80 anos do Goiás Futebol Clube e do Vila Nova Futebol Clube.

Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 968/2023, que “Estabelece protocolo único para a realização de exames ginecológicos, partos, ou qualquer procedimento envolvendo o corpo ou sistema reprodutor feminino, com ou sem sedação e altera Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal.”.