Projetos e propostas

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Destaque de Emenda - PL 3/2024

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 3/2024

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - DTQ 8 => PL 327/2021

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 3/2024

Destaque de Emenda - PL 3/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 327/2021

Destaque de Emenda - PL 327/2021

Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio Amarelo

Emenda PL 528 de 2020.

Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.