Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.

Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.

Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Confere ao Município de Painel, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão.

Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), bem como homenagear os profissionais de limpeza.

Requer a realização de Sessão Especial destinada à conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).

Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL nº 258, de 2024

Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para exigir que investimentos que envolvam valores iguais ou superiores a cinco por cento dos recursos garantidores de entidades fechadas de previdência complementar de que tratam os §§ 3º a 6º do art. 202 da Constituição Federal sejam aprovados pela maioria absoluta dos respectivos conselhos deliberativos, dentre outras providências.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 4.425, de 2025.

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.

Inscreve o nome de Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.

Requer aditamento ao REQ nº 3/2026 – CI, para inclusão como convidado do senhor Mário Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Nascituro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2026, destinada a celebrar o Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista

Requer a realização de Sessão Solene a fim de celebrar os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.

Requer que sejam atualizadas as informações sobre todos os desdobramentos e ramificações de inquéritos derivados das investigações sobre as irregularidades do Banco Master. Para tanto, requeremos inclusão do inciso "V" no Cronograma do Plano de Trabalho desta Subcomissão,

Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira – AEB.

Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.

Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Setembro Amarelo.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.