Projetos e propostas
- RQS 996/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Apresentada em 20/12/2024 · PREJUDICADA - RQS 994/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.
Apresentada em 20/12/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 993/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar.
Apresentada em 20/12/2024 · PREJUDICADA - RQS 992/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Apresentada em 20/12/2024 · PREJUDICADA - RQS 991/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Apresentada em 20/12/2024 · APROVADA - RQS 990/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Apresentada em 20/12/2024 · PREJUDICADA - RQS 989/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
Apresentada em 20/12/2024 · SESSÃO REALIZADA Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 202 a 215 ao Projeto de Lei nº 2338/2023.
Apresentada em 09/12/2024 · CONHECIDA- RQS 855/2024coautor
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
Apresentada em 04/12/2024 · PREJUDICADA Requer a retirada definitiva da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 182/2024.
Apresentada em 05/11/2024 · DEFERIDA- RQS 732/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do movimento apaeano.
Apresentada em 29/10/2024 · APROVADA - RQS 730/2024coautor
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024.
Apresentada em 29/10/2024 · PREJUDICADA - RQS 721/2024coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".
Apresentada em 24/10/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 700/2024coautor
Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Apresentada em 18/10/2024 · VOTO ENCAMINHADO - RQS 696/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Cinquentenário do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva - NPOR.
Apresentada em 17/10/2024 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 689/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal.
Apresentada em 15/10/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 688/2024coautor
Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial.
Apresentada em 15/10/2024 · ARQUIVADA - RQS 678/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Apresentada em 08/10/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 677/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.
Apresentada em 08/10/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 662/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".
Apresentada em 30/09/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 648/2024coautor
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salomão Ribas Júnior.
Apresentada em 16/09/2024 · VOTO ENCAMINHADO - RQS 625/2024coautor
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha
Apresentada em 04/09/2024 · PREJUDICADA - RQS 654/2024coautor
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Apresentada em 03/09/2024 · CONHECIDA - RQS 608/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).
Apresentada em 22/08/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 562/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de caju do país.
Apresentada em 13/08/2024 · SESSÃO REALIZADA Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis.
Apresentada em 31/07/2024 · SESSÃO REALIZADA- RQS 468/2024coautor
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.
Apresentada em 19/06/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 439/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade.
Apresentada em 13/06/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 438/2024coautor
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
Apresentada em 12/06/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 431/2024coautor
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.
Apresentada em 12/06/2024 · PREJUDICADA - RQS 427/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).
Apresentada em 06/06/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 413/2024coautor
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
Apresentada em 05/06/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 388/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear e congratular a Igreja Fonte da Vida pelos 30 anos de existência.
Apresentada em 29/05/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 304/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Apresentada em 07/05/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 294/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida.
Apresentada em 06/05/2024 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 293/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás.
Apresentada em 06/05/2024 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 273/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde pública no Brasil.
Apresentada em 29/04/2024 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 268/2024coautor
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar investigação da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América (United States House of Representatives) sobre denúncias oferecidas pelo empresário Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter) acerca de possíveis violações de preceitos fundamentais da Constituição Federal e de ameaças a direitos e garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso país.
Apresentada em 24/04/2024 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - RQS 219/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil.
Apresentada em 03/04/2024 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 213/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 124 anos do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus.
Apresentada em 02/04/2024 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 197/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo.
Apresentada em 21/03/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 187/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP).
Apresentada em 20/03/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 186/2024coautor
Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.
Apresentada em 19/03/2024 · VOTO ENCAMINHADO - RQS 183/2024coautor
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Apresentada em 19/03/2024 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 133/2024coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 05/03/2024 · APROVADA - RQS 123/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Apresentada em 01/03/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 118/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.
Apresentada em 29/02/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 115/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil.
Apresentada em 28/02/2024 · SESSÃO REALIZADA - RQS 80/2024coautor
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 826/2019.
Apresentada em 20/02/2024 · PREJUDICADA - RQS 78/2024coautor
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.
Apresentada em 20/02/2024 · SESSÃO REALIZADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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