Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Submete ao Plenário desta Comissão requerimento para declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8274/2017 e seus apensados por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico e que estão sob análise deste colegiado.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 7190/2010, 8331/2017, 104/2020, 229/2020, 707/2021, 498/2022 e 108/2023 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 8929/2017, 8995/2017, PL 9081/2018 e PL 1502/2024 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico brasileiro.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das agências reguladoras e a valorização do quadro de servidores.

Solicita a realização do Primeiro Seminário Internacional de Cooperação e Inovação no Setor Portuário.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e perspectivas das renegociações das concessões rodoviárias.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 1833 de 2023 que está apensado ao Projeto de Lei 1186, de 2023.

Requer a realização de audiência pública para debater a falta de orçamento para investimentos em ferrovias no Brasil.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Solicita convocar a Ministra do Ministério da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos a respeito desbloqueio de quase R$ 1 Bilhão da Lei Rouanet.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Solicito que seja convidado Sua Excelência o Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de debater sobre a Medida Provisória 1232 /2024.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 10 anos do Templo de Salomão

Requer, em aditamento ao REQ n°52 de 2024 – CVT, a inclusão de convidados em audiência pública.

Requer o envio de convite à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para realização de audiência pública com o objetivo de debater a demora na expedição de licenças ambientais para o setor de transporte e os projetos do governo sobre o tema.

Requer o envio de convite ao Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para realização de audiência pública com o intuito de prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2024.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a realização de audiência pública a fim de debater sobre os 50 maiores devedores do Governo Federal.

Requer a realização de uma audiência pública para debater a Medida Provisória 1.227, publicada em 4 de junho de 2024, que proíbe a utilização de créditos de PIS/Cofins para pagamento de débitos das próprias empresas de outros tributos federais, inclusive os previdenciários, e veda o ressarcimento, em dinheiro, de saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS/Cofins.

Requer a realização de audiência pública para debater a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações para o setor de transporte.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 63/2024

Solicita ao Ministério do Transporte dados detalhados sobre o Fundo Marítimo, a fim de obter ,especificamente, informações sobre o valor atual do fundo, a destinação e aplicação dos recursos no ano de 2023 até o presente momento, os projetos financiados, os critérios de seleção utilizados e o impacto dos projetos implementados.

Requer a realização de audiência pública para debater o impacto da sonegação de impostos sobre combustíveis e suas consequências para o setor de transporte.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão tomada pelo Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, de solicitar mandados de prisão contra os principais líderes israelitas, juntamente com os líderes do Hamas.

Requer a realização de audiência pública sobre os desafios e oportunidades da reforma tributária para o setor automotivo.

Requer, em aditamento ao REQ n°34 de 2024 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4512, de 2020, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a realização de audiência pública sobre os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiros.

Requer a realização de audiência pública sobre os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo transporte rodoviário de cargas no Brasil.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.