Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.

Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 154 de 2024.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia – PEC 309/2013.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer a inclusão de coautoria na PEC 62/2023.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Terceiro Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado JÚLIO CESAR – PSD/PI, acerca da recente viagem de vários Deputados e Deputadas Federais aos Estados Unidos da América, entre os dias 15 e 16 de novembro de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal – MPF, do compartilhamento dos autos de investigação e denúncia acerca da Chacina de Unaí – MG.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), do compartilhamento dos dados da exportação de alimentos produzidos pelo agronegócio do Brasil e da disponibilidade desses alimentos em âmbito nacional.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Banco Central do Brasil - BACEN, de compartilhamento dos dados do endividamento total do setor do agronegócio junto aos bancos do país no período de 2019 a 2023.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, do compartilhamento dos dados do sistema nacional de cadastro rural.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, do compartilhamento dos dados do sistema nacional de cadastro rural.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do compartilhamento dos dados da exportação de alimentos produzidos pelo agronegócio do Brasil e da disponibilidade desses alimentos em âmbito nacional.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.