Projetos e propostas

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Tokenizadoras, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Reinaldo Rabelo, representante da MB Tokens; Sr. Daniel Coquieri, representante da Liqi; Sr. Roberto Machado, representante da Beta Blocks; Sr. Alex Nascimento, representante da 7visions; Sr. Alexandre Ludolf, representante da Vórtx; Sr. Rodrigo Caggiano, representante da Mobiup; Sr. Joao Pirola, representante da Amfi; Sr. Chaim Finizola, representante da Credix; Sr. Daniel Peres Chor, representante da W3block; Sr. Thiago Canellas, representante da Block4; Sr. Gabriel Polverelli, representante da Lumx Studios; Sr. Vinícius Antunes Vasconcelos, representante da NFTFY; Sr. Jota Junior, representante da BAYZ; Sr. Gustavo Marinho, representante da Dropull.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das empresas de Programas de Aceleração, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Rodrigo Henriques, representante da Aceleração Next; Sr. Fábio Araújo, representante da LIFT Challenge; Sr. Ricardo Sota, representante da Mastercard Start Path.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Educadores, Notícias e Research, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Lucas Pinsdorf, representante da Caverna Cripto; Sr. Felipe Sant'anna, representante da Paradigma Education; Sr. Gabriel Faria, representante da Mercurius; Sr. Aaron Stanley, representante da Brazil Crypto Report; Sr. Fabricius Zatti, representante da Oi Fifo; Sr. Eduardo Vasconcellos, representante da BSB; Sr. Victor Cioffi, representante da Bankless Brasil; Sr. Maurício Magaldi, representante da BlockDrops; Sr. Cláudio Goldberg Rabin, representante da Portal do Bitcoin; Sr. Gustavo Cunha, representante da Fintrender; Sr. Lalo Trage, representante da Escola Cripto; Sra. Erika Fernandes, representante da Blockchain Academy; Sra. Claudia Mancini, representante da Blocknews; Sr. Joao Hazim, representante da Zero Paralelo.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das Gestoras, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Marcelo Sampaio, representante da Hashdex; Sr. Alexandre Vasarhelyi, representante da BLP Crypto; Sr. Alexandre Amorim, representante da MB Asset; Sr. Eduardo Zanuzzo, representante da Titanium Asset; Sr. Paulo Boghosian, representante da Pandora (TC); Sr. Fernando Carvalho, representante da QR Capital; Sr. André Portilho, representante da BTG Pactual; Sr. Matheus Moura, representante da ADA Capital.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Formadores de Mercado, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Enrico Tominaga Guerrini, representante da Atomic Fund; Sr. Charles Aboulafia, representante da Cainvest; Sr. Christiano Pereira, representante da Murano.

Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das empresas de Capital de Risco, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Delano macedo, representante da Paralax Ventures; Sra. Mariana Foresti, representante da Honey Island; Sr. Alexis Terrin, representante da Fuse Capital; Sr. Luiz Ramalho, representante da Canary; Sr. Roberto Dagnoni, representante da 2TM Ventures.

Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam convocados, como testemunhas, os presidentes dos clubes Atlético Goianiense e Santos, ambos clubes com patrocínio da empresa de cassino e apostas on line denominada BLAZE, para prestar informações a esta comissão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.