Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CINDRE.

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de combate à seca nos rios da região norte e suas consequências influenciando no desenvolvimento de toda região e interligação dos municípios.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

Dispõe sobre tratamento diferenciado para as tarifas de energia elétrica das concessionárias ou permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica situadas em unidades da federação superavitárias na produção de energia elétrica.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Sugere o registro da Festa do Çairé como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer a inclusão de membros da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite – FPPL à 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Institui o Regime Especial Tributário para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor que os contratos com objeto a ser executado na Amazônia Legal devem internalizar os custos incrementais decorrentes das especificidades relacionadas a logística e clima.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Sugere ao Exm.º Sr. Ministro dos Transportes, a destinação de recursos financeiros para construção da Ponte sobre o Rio Tapajós no município de Itaituba no Estado do Pará.

Sugere ao Exm.º Sr. Ministro dos Transportes, a conclusão urgente das obras de pavimentação asfáltica da BR230/PA, (Transamazônica) entre o trecho dos municípios de Rurópolis até o município de Medicilândia no Estado do Pará.