Projetos e propostas
- REQ 94/2023coautor
Requer urgência para apreciação nos termos do art. 155, do Regimento Interno, do PRC 15/2023.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Encaminhamento Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Apresentada em 08/02/2023- REQ 38/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.
Apresentada em 03/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - DOC 24/2023
Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, Fed. PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Fed. Cidadania/PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB/Patriota, Avante (Of.n. 4/2023_Lid Republicanos)
Apresentada em 01/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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