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Apuração Brasil
João Leão
Câmara · PP-BA

Como votou

836 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de 6.012, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.012, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.012, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 236; Não: 99; Total: 335.
    Não
  • PSS 1/0

    Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) pela: • Comissão Especial, que conclui pela admissibilidade financeira e orçamentária; constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 182, de 2024, com a ressalva do seu art. 56, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56. Sim: 336; Não: 38; Abstenção: 2; Total: 376.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 14, 15, 22 e 28, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 332; Total: 368.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 343, de 2024. Sim: 364; Não: 2; Total: 366.
    Sim
  • PSS 1/0

    Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos seguintes dispositivos, os quais conclui pela rejeição: art. 3º, para restabelecer o art. 3º aprovado pela Câmara; supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, a fim de restabelecer o referido dispositivo; art. 7º, para restabelecer o art. 7º aprovado pela Câmara; e § 2º do art. 8º, a fim de suprimir esse parágrafo. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, nos termos do Parecer adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, com as ressalvas apontadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitados os artigos 3º e 7º; a supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, reestabelecendo o referido dispositivo, e rejeitado o § 2º do art. 8º. Sim: 41; Não: 343; Total: 384.
    Não
  • PSS 1/0

    Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos seguintes dispositivos, os quais conclui pela rejeição: art. 3º, para restabelecer o art. 3º aprovado pela Câmara; supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, a fim de restabelecer o referido dispositivo; art. 7º, para restabelecer o art. 7º aprovado pela Câmara; e § 2º do art. 8º, a fim de suprimir esse parágrafo. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, nos termos do Parecer adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, com as ressalvas apontadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º. Si…
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; Não: 343; Total: 373.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 106; Total: 429.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 140; Abstenção: 3; Total: 415.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 262; Não: 111; Total: 373.
    Sim
  • PRL 1/0

    Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela admissibilidade.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 47 votos e 1 obstrução.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; Não: 78; Abstenção: 1; Total: 364.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 17; Total: 367.
    Sim
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 53 votos.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário n° 29. Sim: 25; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 374.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 7…
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 304; Não: 52; Total: 356.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; Não: 60; Total: 420.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.
    Não
  • PRL 2/0

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

    · CCJC · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 31 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos e 8 Obstruções.
    Sim
  • PRL 2/0

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 3 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos e 10 Obstruções.
    Não
  • PRL 2/0

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos e 2 Obstruções.
    Não
  • PRL 2/0

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela admissibilidade desta, e da PEC 28/2024, apensada.

    · CCJC · aprovada · Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 292; Total: 397.
    Não
  • PEP 1/0

    Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela admissibilidade.

    · CCJC · aprovada · Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: 39 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 57 votos.
    Sim
  • PRL 5/0

    Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.182/2019 e 1.932/2022, apensados, com substitutivo.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 35 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela admissibilidade.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 8 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela admissibilidade.

    · CCJC · aprovada · Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 33 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos válidos e 1 Obstrução.
    Sim
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela admissibilidade.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos válidos e 1 obstrução.
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela admissibilidade.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 36 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos válidos e 5 Obstruções.
    Não
  • PRL 3/0

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.954/2022, 2.162/2023, 3.312/2023, 5.643/2023, 5.793/2023 e 1.216/2024, apensados, com substitutivo.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "sim", 30 votos "não" e 1 "abstenção". Quórum de votação: 43 votos válidos e 1 obstrução
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pelo conhecimento do Recurso nº 21/2024 e, no mérito, por sua improcedência.

    · CCJC · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 57 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 59 votos.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18. Sim: 133; Não: 204; Total: 337.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 57; Não: 228; Abstenção: 3; Total: 288.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 253; Não: 67; Abstenção: 4; Total: 324.
    Sim
  • PPP 1/0

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. José Guimarães (PT-CE) do parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024; • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; Não: 269; Abstenção: 4; Total: 330.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; Não: 243; Total: 286.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 353; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 361.
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 377; Abstenção: 4; Total: 383.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; Não: 347; Total: 348.
    Não
  • PSS 1/0

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das emendas do Senado ao PL 5.813/2023; e, no mérito, pela aprovação de todas; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; Não: 329; Total: 333.
    Não
  • PSS 1/0

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das emendas do Senado ao PL 5.813/2023; e, no mérito, pela aprovação de todas; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; Não: 352; Abstenção: 1; Total: 362.
    Não

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Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Votações simbólicas não aparecem, porque nelas não há registro de voto individual.

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