Projetos e propostas

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da fundação da empresa Light no Brasil.

Requer a retirada definitiva da Emenda nº 180 ao Projeto de Lei nº PL 2159/2021.

Requer a realização de Sessão Especial destinada homenagear o trabalho das instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana, e celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional pela Vida, que acontecerá no dia 10 de junho, em Brasília

Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado art. 11 do Projeto de Lei nº 1958/2021 (Substitutivo-CD).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos do Grupo Globo e os 60 anos da TV Globo.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 1.272/2023.

Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN/SC).

Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do empresário Edson Queiroz.

Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.

Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Cinema Brasileiro, em junho de 2025, ano da premiação da atriz brasileira Fernanda Torres no Globo de Ouro/2025.

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.

Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o "Mercado de Criptomoedas: O Futuro das Finanças e da Economia Digital".

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 207/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), nos termos do art.s 336, III, e 338, III do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, em nome da liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda 2227 ao PLP 68/2024.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 658/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PSB, a retirada do Requeirmento nº 777, de 2024.

Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado do inciso I do art. 5º do PLP 175/2024.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.212/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Requer oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 1649/2024.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".