Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão.

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 80 anos de criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Requer a tramitação conjunta do PL 1388/2023 com o PL 1401/2022.

Requer a tramitação conjunta do PL 2548/2022 com o PL 4222/2023.

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Requer a tramitação conjunta do PL 2495/2021 com o PL 3878/2021 e o PL 3364/2023.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para propor soluções para os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços prestados pelo setor de transporte áereo: altos preços das passagens, poucas linhas aéreas etc.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.

Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.

Requer a tramitação conjunta do PL 933/2023 com o PL 5278/2019.

Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer a realização de Sessão de debates temáticos para debater o tema "Reforma Tributária".

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.

Requer realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial dos Animais, bem como homenagear as instituições e pessoas que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos.

Requer a retirada de tramitação do PL 4203/2019.

Requer a tramitação conjunta do PL 3403/2023com o PLS 213/2017.

Requer a tramitação conjunta do PL 5691/2019 com o PL 2338/2023 e com o PL 21/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto).

Requer a retirada de tramitação do PL 1421/2023.

Requer a retirada da Emenda nº 70 - PLEN ao PL 4188/2021.

Requer a votação em separado da Emenda nº 52 ao PL 4188/2021.

Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Policial e do Bombeiro Militares.

Requer oitiva do PL 4188/2021 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Requer a retirada de tramitação do RQS 546/2023.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 24/11/2023, em alusão à realização da campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.

Requer destaque para votação em separado da emenda 93 do PLP 93/2023

Requer oitiva da Comissão de Esporte sobre o PL 2796/2021.

Requer a retirada de tramitação do PL 986/2022.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de Projeto de Lei 2573/2021, para os anos de 2023, 2024 e 2025.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de Projeto de Lei 2573/2021, para os anos de 2023, 2024 e 2025.

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a tramitação conjunta do PL 2837/2022 com o PL 217/2023.

Requer a retirada de tramitação do PDL 43/2022.

Requer a tramitação conjunta do PRS 4/2023 com o PRS 27/2023.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.

Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".

Requer a tramitação conjunta do PLS 213/2017 com o PL 2234/2022.

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 18/2022.

Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das obras - pactuadas por municípios goianos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - que estão paralisadas, bem como dos projetos que foram cancelados.

Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.

Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, um relatório contendo todos os bens e cópias dos registros de todos os presentes enviados por governos de outros países e organismos internacionais ao Estado Brasileiro e ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.

Solicita ao Ministro de Estado de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Luiz Vieira Iecker Vieira, um relatório contendo todos os bens e cópias dos registros de todos os presentes enviados por governos de outros países e organismos internacionais ao Estado Brasileiro e ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Desarquivamento do PLC nº 42/2017.