Como votou

967 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

  06/11/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 284 ; não: 106; total: .390.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

  25/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

  25/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

  25/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

  25/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

  25/10/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; tot…
  Não
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

  25/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416.
  Sim
• Votação

  25/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.

  24/10/2023 · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
  Sim
• Votação

  18/10/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424.
  Não
• Votação

  04/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333.
  Obstrução
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação.

  03/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 281; abstenção: 2; total: 309.
  Obstrução
• Votação

  03/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 301; abstenção: 2; total: 332.
  Obstrução
• Votação

  03/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416.
  Não
• Votação

  03/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: …
  Obstrução
• Votação

  03/10/2023 · Plenário · aprovada · Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei n…
  Obstrução
• Votação

  03/10/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290.
  Obstrução
• MSC 261/2023

  Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1177/2023, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.

  27/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais d…
  Obstrução
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

  26/09/2023 · CCJC · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 29 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

  26/09/2023 · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 47 votos.
  Sim
• Votação

  20/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 113; abstenção: 2; total: 400.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  14/09/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 270; não: 146; abstenção: 1; total: 417.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  14/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 68; abstenç…
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica da Emenda de Plenário nº 9; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, e das Emendas de Plenário nºs 5, 6, 10 e 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

  14/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 345; …
  Sim
• Votação

  14/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 341; total: 362.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  14/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  14/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  14/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  14/09/2023 · Plenário · Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  14/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  14/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 90; não: 316; abstenção: 1; total: 407.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  14/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  14/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 122; não: 304; abstenção: 4; total: 430.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  14/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; não: 282; total: 330.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  13/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; ab…
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

  13/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 63; não: 360; abstenção: 1; total: 424.
  Não
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

  13/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 376; abstenção: 2; total: 435.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 28 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 37, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

  13/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda de Plenário nº 34. Sim: 203; não: 164; total: 367.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 28 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 37, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

  13/09/2023 · Plenário · Suprimido o texto. Sim: 222; não: 242; abstenção: 2; total: 466.
  Não
• Votação

  13/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; não: 51; abstenção: 3; total: 438.
  Sim
• Votação

  13/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 60; abstenção: 2; total: 428.
  Sim
• Votação

  12/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 453; não: 3; total: 456.
  Sim
• Votação

  12/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 464; não: 3; abstenção: 1; total: 468.
  Sim
• Votação

  05/09/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; não: 89; total: 394.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  05/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 135; não: 261; total: 396.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  05/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 148; não: 231; abstenção: 1; total: 380.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  05/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 51; não: 347; abstenção: 1; total: 399.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  05/09/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 101; não: 301; total: 402.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  05/09/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 349; não: 24; abstenção: 2; total: 375.
  Sim
• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 258/2016, 430/2018 e 232/2019, apensadas.

  05/09/2023 · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
  Sim