Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o modelo de rateio dos recursos arrecadados com a regulamentação das apostas esportivas e de quota fixa (bets), conforme previsto na Lei nº 14.790/2023.

Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1.932, 1.946, 1.952, 1.999, 2.001 e 2.234, todos de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.928, de 2025.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.268 de 2025 e do Projeto de Lei nº 2.258 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1.933 de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer a realização de audiência pública para discutir a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 no âmbito do Poder Executivo, com a presença de autoridades da SUSEP e do Ministério da Fazenda.

Requer o aditamento do REQ 29/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.

Requer o envio de convite ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com o objetivo de prestar esclarecimentos à Comissão de Comunicação sobre os desafios operacionais, administrativos e financeiros enfrentados pela estatal.

Requer o envio de convite aos Presidentes da Caixa Econômica Federal, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e do Banco do Brasil para que apresentem, no âmbito desta Comissão, os programas de patrocínio esportivo promovidos por essas instituições, a fim de detalhar os investimentos, critérios e resultados dessas iniciativas e seus impactos no desenvolvimento do esporte nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de acompanhar os preparativos e discutir os impactos e o legado dos Jogos da Juventude 2025, que serão realizados em Brasília/DF.

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”

Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”.

Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento”

Requer que seja convidado o Senhor Samir Xaud, novo Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para comparecer a esta Comissão do Esporte a fim de dialogar sobre os planos, metas e perspectivas da entidade para os próximos anos.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.

Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 2/2025 perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a Distribuição da PEC 17/2024 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 1783, de 2024, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Comunicação - CCom.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à árbitra Érika Damasceno, promovida à graduação máxima de arbitragem internacional de Judô.

Requer o aditamento do REQ 10/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.

Requer o envio de convite ao Exmo. Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar informações sobre os programas, ações e iniciativas da pasta, bem como apresentar os planos e estratégias previstos para 2025 e 2026.

Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.

Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e a Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo olímpico.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer que seja convidado o Exmo. Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar informações sobre os programas, ações e iniciativas da pasta durante sua gestão, bem como apresentar os planos e estratégias previstos para 2025 e 2026.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos senhores Paulo Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e Arialdo Boscolo, Presidente da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES), pela realização exitosa do Fórum Nacional de Formação Esportiva 2025 e do Congresso Brasileiro de Clubes.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.