Projetos e propostas

Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar o Andamento das Obras da rodovia federal Br-116 (Presidente Dutra).

Requer a realização de visita técnica as obras da Rodovia Presidente Dutra (Br-116), pela Comissão de Viação e Transportes, a ser realizado no dia 2 de dezembro do corrente ano.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1698/2023.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 1482/2019, que “Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins”.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 524/2020.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento, regulação e fiscalização das concessões de rodovias.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 181/2021.

Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da concessão da Rodovia Presidente Dutra do trevo das Margaridas até Seropédica.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes em conjunto com a Comissão do Esporte para discutir os investimentos para o setor do ciclismo de alto rendimento.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Solicita realização de Audiência Pública conjunta no âmbito da Comissão de Saúde e da Comissão de Viação e Transporte para debater o Projeto de Lei 2789/2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação a saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.

Requer a aprovação da Moção de Apoio para a exclusão das bicicletas e suas partes da incidência do Imposto Seletivo, proposta na PEC 45/2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária.

Requer a realização de Mesa Redonda na câmara municipal de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro, para debater a concessão dos 726,9 quilômetros do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro(RJ) / Governador Valadares (MG), que inclui trechos da BR-116 (RJ e MG), BR-465 (RJ) e BR-493 (RJ).

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015.

Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 36/2023