Projetos e propostas

Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

Solicita informações ao Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, referente às atividades e autorizações da pista de pouso do Aeródromo de Nova Iguaçu/RJ.

Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, referente ao plano de concessão das rodovias federais.

Dispõe sobre o direito de acesso à educação remota para mulheres que estejam no período de amamentação.

Estabelece a obrigatoriedade de alerta de cafeína nos rótulos de bebidas energéticas.

Institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza.

Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.

Institui a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em crianças de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015.

Adesão do Deputado Federal Charles Fernandes na Frente Paramentar em Defesa do Ciclista.

Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 36/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Adesão da Deputada Federal Gisela Simona na Frente Paramentar em Defesa do Ciclista.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer realização de Audiência Pública da Rodovia Costa Verde, com representantes das empresas, dos governos municipais, estadual e federal.

Dispõe sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com hipersensibilidade auditiva em eventos.

Dispõe sobre prazo de atendimento pelos prestadores de serviço de telemarketing.

Proíbe a exigência de autorização antecipada dos planos de saúde nos procedimentos e exames médicos.

Dispõe sobre o envio automático dos protocolos por e-mail pelos prestadores de serviço de telemarketing.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de fones antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.

Dispõe sobre a implantação de pedagiômetros nas praças de pedágios.

Proíbe a cobrança de valores adicionais ou taxas para acesso prioritário à fila de entrada de aviões em território nacional.

Dispõe sobre o prazo de concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.