Projetos e propostas

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).

Requer a apreciação de MOÇÃO DE APOIO ao Sr Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil - BCB, em virtude dos virulentos e injustos ataques proferidos pelo Sr Presidente da República.

Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023 Turno 1 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023 Turno 1

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a convocação do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Laércio Portela, para prestar esclarecimentos sobre a participação de servidores públicos e influenciadores digitais em reuniões diárias com o Partido dos Trabalhadores, conforme reportagens que denunciam a utilização da estrutura governamental para fins partidários, potencialmente configurando desvio de finalidade e improbidade administrativa.

Requer a coautoria do PL nº 2107/2024, que dispõe sobre o cancelamento em massa de contratos de plano de saúde em andamento e dá outras providências.

Revoga o Decreto-Lei nº 4.166, de 1942

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 10.145/2018, 10.226/2018, 1.294/2022, 1.723/2015 e 5.713/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 586/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023

Susta o Decreto nº 12.032, de 28 de maio de 2024, que exclui a Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o cancelamento em massa de contratos em andamento e dá outras providências

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.

Institui a Política Nacional Vida Plena destinada às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da entrega da declaração de ajuste do imposto de renda no ano de 2024, referente ao ano fiscal de 2023, para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre a permissão de saque do saldo do FGTS para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024

Dispõe sobre a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda em 2024 para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul

Propõe a modificação do Art 2º os incisos II, IV, VII, IX, XII, XIV, XVI, XVII, §2º; Art. 3º, nos incisos II, IV; Art. 9º, § 6; a inclusão do inc.VII ao Art. 3º; a exclusão do § 7º do art. 3º todos do Substitutivo do PL 8889/2017 e, a modificação do Art. 13 do Substitutivo que altera a MP 2228-1/2001 no caput do Art. 33-B, e excluindo o inc.IV.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Dê-se a seguinte redação ao § 1º e incisos I e II do § 2º, art. 13 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, parte em que inclui o art 33-B da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3539/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.