Projetos e propostas

Requer que seja RETIRADO DE TRAMITAÇÃO o requerimento de nº 8/2023 de convocação do diretor da empresa SUZANO

Requer que seja RETIRADO DE TRAMITAÇÃO o requerimento de nº7/2023 convocação da presidente da EMBRAPA

Requer que seja convocado o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, para tratar das invasões em São Paulo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Requer a convocação do diretor da Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre, para relatar quais são as atividades realizadas pela Cooperativa

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Dispõe sobre o stand-up comedy e demais manifestações artísticas de cunho humorístico.

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para esclarecer a atuação e denúncias contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Requer a convocação do Ministro de Justiça, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para esclarecer a atuação e denúncias contra o movimento dos Trabalhadores sem terra.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer seja convocado o Sr. Walner Junior, Diretor da empresa Suzano, para esclarecer fatos relativos a invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.

Requer a convocação da diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Cláudia Maria Dadico.

Requer a convocação do vice-presidente da Suzano, Senhor Luiz Bueno para esclarecer fatos relativos a invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.

Requer a convocação de senhor presidente do Incra, CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI para prestar esclarecimento na CPI do MST.

Requer seja convocado o Sr. Leonardo Mercante, Diretor da empresa Suzano, para esclarecer fatos relativos a invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.

Requer a convocação da presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.

Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais ações.

Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor Claudio Ribeiro Passos, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes.

Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes.

Requer a convocação do ministro da agricultura, Carlos Fávaro, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.

Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor Luciano de Lima, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes.

Requer a convocação da chefe-geral da unidade Embrapa Semiárido de Petrolina (PE), para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.

Requer a inclusão de coautoria no PLP 111/2023

Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações do perfil de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de locações no mercado imobiliário.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no uso do Cartão Corporativo da Presidência da República.

Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, sobre os gastos realizados no cartão corporativo da Presidência da República nos primeiros quatro meses de governo.

Requer a convocação do Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, para esclarecer as ações do Ministério relacionadas à manifestação do dia 08 de janeiro e aos acampamentos realizados próximos aos quartéis.

Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre os gastos da secretaria em publicidade em todos os veículos de comunicação nos quatro primeiros meses de governo.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do caput, do §1º e do §4º do art. 211 da Constituição Federal.

Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre os gastos da secretaria em publicidade em todos os veículos de comunicação nos quatro primeiros meses de governo.

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão de Saúde.

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2227/2021