Projetos e propostas
- REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada Dispõe sobre a tributação e insolvência dos fundos constituídos com classe de cotas com direitos e obrigações distintos.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 1274/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 - REQ 1273/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1264/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1253/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1251/2023coautor
Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada Solicita informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre falas do Presidente da República que atentam contra os direitos das pessoas com deficiência.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1240/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1238/2023coautor
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1147/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1153/2022
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1235/2023coautor
Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.
Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada Solicita informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre a contratação de Influencers para propaganda institucional.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade na alteração de dados do orçamento de 2023 para reduzir artificialmente gastos do INSS.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaRequer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer alteração de dados do orçamento de 2023 para reduzir artificialmente gastos do INSS.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaRequer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para esclarecer a declaração de que a Lei da Terceirização é irmã gêmea do trabalho escravo.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaSolicita informações ao Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre as ações da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia com relação às informações falsas emitidas pela Primeira Dama e pelo Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoAltera o Decreto-Lei nª 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre a divulgação de conteúdos que atentam contra a cidadania digital.
Apresentada em 14/04/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 1198/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1197/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1193/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismos de integridade e canais de denúncia interna no âmbito da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Apresentada em 13/04/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1179/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - PDL 122/2023coautor
Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Parecer - REQ 1176/2023coautor
Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
Apresentada em 12/04/2023 · Tramitação Finalizada - EMP 1coautor
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Mais Médicos”, para autorizar a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos, para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Providências Internas - DOC 214/2023coautor
Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - PROC 54/2023coautor
Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
Apresentada em 12/04/2023 · Transformado em nova proposição - REQ 1158/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1147/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1146/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1144/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada Solicita informações ao ministro da Casa Civil sobre cama, sofá e colchão adquiridos para o Palácio da Alvorada, sem licitação, pelo custo de R$196.000.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1118/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera o Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o aumento da pena do crime de homicídio qualificado quando cometido contra alunos, professores e funcionários no ambiente escolar.
Apresentada em 11/04/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Paulo Roberto Severo Pimenta para esclarecer a parceria com grupo de mídia do Partido Comunista Chinês, ocultação de patrimônio, criação de plataforma de combate a fake news e ataque a jornalista
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada- REQ 1087/2023coautor
Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada Susta a aplicação do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada- REQ 1082/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1072/2023coautor
Requer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.
Apresentada em 05/04/2023 · Pronta para Pauta - PROC 36/2023
Solicitação para inclusão de assinatura da Senadora Soraya Vieira Thronicke ao requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil - Singapura
Apresentada em 05/04/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino.
Apresentada em 05/04/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- REQ 1048/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1044/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1035/2023coautor
Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.
Apresentada em 03/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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