Projetos e propostas

Of. nº 210/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 501-2023, em revisão.

Of. nº 209/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 457-2023, em revisão.

Of. nº 208/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 445-2023, em revisão.

Of. nº 207/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 299-2023, em revisão.

Of. nº 198/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 477-2023, em revisão.

Of. nº 199/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 497-2023, em revisão.

Of. nº 195/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 432-2023, em revisão.

Of. nº 197/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 450-2023, em revisão.

Of. nº 126/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 392-2021, em revisão.

Of. nº 194/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 292-2023, em revisão.

Of. nº 196/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 447-2023, em revisão.

Of. nº 204/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 548-2023, em revisão.

Of. nº 212/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 542-2023, em revisão.

Of. nº 203/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 535-2023, em revisão.

Of. nº 223/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 536-2023, em revisão.

Of. nº 213/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 543-2023, em revisão.

Of. nº 201/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 513-2023, em revisão.

Of. nº 200/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 512-2023, em revisão.

Of. nº 214/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 550-2023, em revisão.

Of. nº 221/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 305-2023, em revisão.

Of. nº 202/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 534-2023, em revisão.

Of. nº 222/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 359-2023, em revisão.

Of. nº 236/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 24 de envio à sanção presidencial do PL 914-2024.

Of. nº 237/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 914-2024.

Of. nº 229/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 21 de envio à sanção presidencial do PLP 459-2017.

Of. nº 232/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4129-2021

Of. nº 228/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 6233-2023

Of. nº 230/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 459-2017

Of. nº 231/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 22 de envio à sanção presidencial do PL 4129-2021.

Of. nº 227/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 20 de envio à sanção presidencial do PL 6233/2023.

Of. nº 205/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 19-24 de envio à sanção presidencial do PL 501/2019.

Of. nº 206/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 501-2019.

Ofício nº 30/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 4/2023 de envio a sanção presidencial do PL 2288/2015.

Ofício nº 36/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 7/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1590/2020.

Ofício nº 32/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 5/2024 de envio à sanção presidencial do PL1822/2019.

Ofício nº 82/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 9/2024 de envio à sanção presidencial do PL 4072/2015.

Of. nº 37/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1590/2020.

Of. nº 31/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2288/2015.

Of. nº 35/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3706/2019.

Ofício nº 34/2024/PS-GSE que encaminhaa Mensagem n. 6/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3706/2019.

Of. nº 83/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4072/2015.

Of. nº 33/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1822/2019.

Of. nº 177/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3202/2019.

Of. nº 169/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1669/2019.

Of. nº 175/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7611/2017.

Ofício nº 153/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 10/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1669/2019.

Ofício nº 176/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 14/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3202/2019.

Ofício nº 174/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 13/2024 de envio à sanção presidencial do PL 7611/2017.

Ofício nº 178/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 15/2024 de envio à sanção presidencial do PL 8448/2017.

Of. nº 179/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8448/2017.