Projetos e propostas

Of. nº 171/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2228/2020.

Ofício nº 172/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 12/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2796/2021.

Ofício nº 170/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 11/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2228/2020.

Of. nº 173/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2796/2021.

Ofício nº 40/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 8/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2253/2022.

Of. nº 41/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2253/2022.

Of. nº 29/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3453/2021.

Ofício nº 28/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 3/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3453/2021.

Ofício nº 26/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 2/2024 de envio à sanção presidencial do PL 5656/2019.

Of. nº 27/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o rnvio à sanção do PL 5656/2019.

Of. nº 25/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1269/2022.

Of. nº 23/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1791/2019, em revisão.

Ofício nº 24/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 1/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1269/2022.

Of. nº 12/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 3268/2021, sancionado.

Of. nº 20/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3493/2021, sancionado.

Of. nº 21/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 1927/2019, sancionado.

Of. nº 22/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 1837/2021, sancionado.

Of. nº 18/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4071/2015, sancionado.

Of. nº 17/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 5868/2019, sancionado.

Of. nº 13/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 3/2023, sancionado.

Of. nº 14/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restiruição dos autógrafos do PL 5503/2019, sancionado.

Of. nº 15/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2646/2020, sancionado.

Of. nº 19/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3903/2021, sancionado.

Of. nº 16/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 6383/2019, sancionado.

Of. nº 2/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de PL 4416/2021, sancionado.

Of. nº 11/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 5610/2023, sancionado.

Of. nº 1/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2526/2022, sancionado.

Of. nº 7/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1639/2022, em revisão.

Of. nº 10/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1227/2023, em revisão.

Of. nº 5/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 584/2022, em revisão.

Of. nº 9/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado em PL 1151/2023, em revisão.

Of. nº 4/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5899/2009, em revisão.

Of. nº 8/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 421/2023, em revisão.

Of. nº 6/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1588/2022, em revisão.

Of. nº 3/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 721/2021, em revisão.

Of. nº 767/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3626/2023.

Of. nº 766/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 59-2023 de envio à sanção presidencial do PL n. 3.626, de 2023.

Of. nº 765/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5610/2023.

Ofício nº 764/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 58/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5610/2023.

Of. nº 763/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4287/2023, sancionado.

Of. nº 762/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2721/2023, sancionado.

Of. nº 761/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PLP 205/2023, sancionado.

Of. nº 760/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos PLP 243-2023, sancionado.

Of. nº 650/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4411/2021, em revisão.

Of. nº 722/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9602/2018, em revisão.

Of. nº 732/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3679/2019, em revisão.

Ofício nº 733/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 56/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4034/2019.

Of. nº 715/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6642/2009, em revisão.

Of. nº 723/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10388/2018, em revisão.

Of. nº 721/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8121/2017, em revisão.