Projetos e propostas

Of. nº 588/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1080/2021, em revisão.

Of. nº 587/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 806/2021, em revisão.

Of. nº 586/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 727/2021, em revisão.

Of. nº 585/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 702/2021, em revisão.

Of. nº 584/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 573/2021, em revisão.

Of. nº 583/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 571/2021, em revisão.

Of. nº 582/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 508/2021, em revisão.

Of. nº 581/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 507/2021, em revisão.

Of. nº 580/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 448/2021, em revisão.

Of. nº 579/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 423/2021, em revisão.

Of. nº 594/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 424/2022, em revisão.

Of. nº 658/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3268/2021.

Ofício nº 655/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 40/2023 de envio à sanção presidencial do PLP 205/2023.

Of. nº 656/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 205/2023.

Ofício nº 657/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 41/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3268/2021.

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Ofício nº 567/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 36/2023 de envio à sanção presidencial do PL 2944/2019.

Of. nº 568/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2944/2019.

Of. nº 578/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 35/2023 em revisão.

Of. nº 607/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4416/2021.

Of. nº 576/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4189/2019 em revisão.

Of. nº 577/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4409/2021 em revisão.

Ofício nº 606/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 39/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4416/2021.

Of. nº 575/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 752/2022 em revisão.

Of. nº 573/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5325/2016 em revisão.

Of. nº 574/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7124/2017 em revisão.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Of. nº 537/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 445/2022 em revisão.

Of. nº 536/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1017/2021 em revisão.

Of. nº 561/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 269/2023 em revisão.

Of. nº 557/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 221/2023 em revisão.

Of. nº 550/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 530/2021 em revisão.

Of. nº 546/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1631/2022 em revisão.

Of. nº 548/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 323/2019 em revisão.

Of. nº 538/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6116/2016 em revisão.

Of. nº 552/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1142/2021 em revisão.

Of. nº 555/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 148/2022 em revisão.

Of. nº 559/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 236/2023 em revisão.

Of. nº 545/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 194/2022 em revisão.

Of. nº 553/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 127/2022 em revisão.

Of. nº 558/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 227/2023 em revisão.

Of. nº 549/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o procesado do PDL 304/2021 em revisão.

Of. nº 560/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 252/2023 em revisão.

Of. nº 551/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado PDL 1091/2021 em revisão.

Of. nº 540/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3887/2019 em revisão.

Of. nº 539/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 119/2019 em revisão.

Of. nº 544/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2748/2021 em revisão.

Of. nº 556/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o procesado do PDL 434/2022 em revisão.

Of. nº 543/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 268/2021 em revisão.

Of. nº 563/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 275/2023 em revisão.