Projetos e propostas

Of. nº 475/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8669/2017 em revisão.

Of. nº 477/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10096/2018 em revisão.

Of. nº 479/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1357/2019 em revisão.

Ofício nº 468/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 33/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4550/2021.

Of. nº 476/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8949/2017 em revisão.

Of. nº 472/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6559/2016 em revisão.

Ofício nº 463/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 31/2019 de envio à sanção presidencial do PL 3638/2019.

Of. nº 464/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3638/2019.

Of. nº 469/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4550/2021.

Of. nº 471/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6190/2016 em revisão.

Of. nº 474/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8251/2017 em revisão.

Of. nº 473/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7552/2017 em revisão.

Ofício nº 466/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 32/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5226/2019.

Of. nº 480/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2941/2019.

Ofício nº 461/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 30/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4155/2019.

Of. nº 462/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4155/2019.

Of. nº 467/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sação do PL 5226/2019.

Of. nº 478/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 129/2019 em revisão.

Of. nº 487/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2475/2021 em revisão.

Of. nº 493/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 49/2023 em revisão.

Of. nº 492/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1262/2022 em revisão.

Of. nº 494/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 327/2023 em revisão.

Of. nº 483/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2748/2020 em revisão.

Of. nº 481/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 794/2012 em revisão.

Of. nº 489/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3057/2021 em revisão.

Ofício nº 495/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 34/2023 de envio à sanção presidencial do PL 3598/2019.

Of. nº 490/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 570/2022 em revisão.

Of. nº 482/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3639/2019 em revisão.

Of. nº 485/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5481/2020 em revisão.

Of. nº 488/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2975/2021 em revisão.

Of. nº 491/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 949/2022 em revisão.

Of. nº 486/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1906/2021 em revisão.

Of. nº 484/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3125/2020 em revisão.

Of. nº 470/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3147/2015 em revisão.

Of. nº 496/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3598/2019.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Of. nº 444/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 155/2022 em revisão.

Of. nº 446/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 234/2022 em revisão.

Of. nº 442/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 131/2022 em revisão.

Of. nº 438/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 589/2021 em revisão.

Of. nº 441/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1053/2021 em revisão.

Of. nº 445/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 156/2022 em revisão.

Of. nº 440/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1037/2021 em revisão.

Of. nº 443/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 154/2022 em revisão.

Of. nº 447/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 447/2022 em revisão.

Of. nº 448/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 159/2023 em revisão.

Of. nº 437/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 1111/2018 em revisão.

Of. nº 439/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1007/2021 em revisão.

Of. nº 451/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2737/2019 em revisão.

Of. nº 449/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1220/2011 em revisão.