Projetos e propostas

Of. nº 198/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4274/2020, em revisão.

Of. nº 203/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 590/2022 , em revisão.

Of. nº 190/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2152/2019, em revisão.

Of. nº 191/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2762/2019, em revisão.

Of. nº 185/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6097/2009, em revisão.

Of. nº 183/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5056-2013, em revisão.

Of. nº 194/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5307/2019, em revisão.

Of. nº 186/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9073/2017, em revisão.

Of. nº 184/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1044/2007, em revisão.

Of. nº 202/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4172/2021, em revisão.

Of. nº 195/2023/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6013/2019, em revisão.

Ofício nº 204/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 17/2023 de envio à sanção presidencial do PL 1043-2019.

Of. nº 75/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 496/2021, em revisão.

Of. nº 81/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 417/2021, em revisão.

Of. nº 80/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 460/2021, em revisão.

Of. nº 78/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 466/2021, em revisão.

Of. nº 83/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 350/2021, em revisão.

Of. nº 74/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 513/2021, em revisão.

Of. nº 79/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 461/2021, em revisão.

Of. nº 84/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 283/2022, em revisão.

Of. nº 85/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 281/2022, em revisão.

Of. nº 77/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 481/2021, em revisão.

Of. nº 73/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 547/2021, em revisão.

Of. nº 76/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 492/2021, em revisão.

Of. nº 82/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 388/2021, em revisão.

Of. nº 94/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 219/2022, em revisão.

Of. nº 88/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 247/2022, em revisão.

Of. nº 93/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 220/2022, em revisão.

Of. nº 97/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 201/2022, em revisão.

Of. nº 86/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 279/2022, em revisão.

Of. nº 95/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 205/2022, em revisão.

Of. nº 91/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 231/2022, em revisão.

Of. nº 89/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 239/2021, em revisão.

Of. nº 99/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 197/2022, em revisão.

Of. nº 92/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 221/2022, em revisão.

Of. nº 96/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 203/2022, em revisaão.

Of. nº 98/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 200/2022, em revisão.

Of. nº 87/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 276/2022, em revisão.

Of. nº 127/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1539/2019.

Of. nº 90/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 236/2022, em revisão.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Of. nº 67/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 800/2021, em revisão.

Of. nº 69/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 751/2021, em revisão.

Of. nº 64/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 837/2021, em revisão.

Of. nº 70/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 686/2021, em revisão.

Of. nº 68/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 798/2021, em revisão.

Of. nº 72/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 562/2021, em revisão.

Of. nº 71/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 683/2021, em revisão.

Of. nº 66/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 801/2021, em revisão.

Of. nº 65/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 804/2021, em revisão.