Projetos e propostas

Of. nº 117/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 8254/2014 sancionado.

Of. nº 114/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2419/2021 sancionado.

Of. nº 116/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 419/2019 sancionado.

Of. nº 115/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2099/2019 sancionado.

Of. nº 113/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 5991/2019 sancionado.

Of. nº 111/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2114/2019 sancionado.

Of. nº 41/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2113/2019 sancionado.

Of. nº 112/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4401/2021 sancionado.

Of. nº 40/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1269/2022 em revisão.

Of. nº 34/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4610/2009 em revisão.

Of. nº 39/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 947/2022 em revisão.

Of. nº 35/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3280/2015 em revisão.

Of. nº 38/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1821/2021 em revisão.

Of. nº 37/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2994/2020 em revisão.

Of. nº 36/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 268/2020 em revisão.

Of. nº 100/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4560/2008.

Of. nº 104/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4243/2015.

Of. nº 105/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 4913/2019.

Of. nº 110/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4885/2012.

Of. nº 108/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 10477/2018.

Of. nº 101/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 1600/2019.

Of. nº 102/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 9320/2017.

Of. nº 109/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 6400/2013.

Of. nº 106/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) doPL 4393/2019.

Of. nº 103/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4731/2012.

Of. nº 107/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 684/2019.

Of. nº 28/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8131/2017.

Ofício nº 27/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem nº 4/2023 de envio à sanção presidencial do PL 8131/2017.

Of. nº 15/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 999/2021 em revisão.

Of. nº 9/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 314/2021 em revisão.

Of. nº 33/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio de novos autógrafos à sanção do PL 1604/202.

Of. nº 11/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 578/2021 em revisão.

Of. nº 26/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 11263/2018 em revisão.

Of. nº 12/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 639/2021 em revisão.

Of. nº 10/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 442/2021 em revisão.

Of. nº 13/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 747/2021 em revisão.

Of. nº 14/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 957/2021 em revisão.

Of. nº 8/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 2440/2006 em revisão.

Of. nº 21/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3315/2019 em revisão.

Of. nº 23/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3765/2020 em revisão.

Of. nº 25/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 249/2022 em revisão.

Of. nº 16/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1035/2021 em revisão.

Of. nº 24/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 435/2021 em revisão.

Of. nº 18/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 251/2022 em revisão.

Of. nº 20/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7392/2017 em revisão.

Of. nº 19/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6785/2016 em revisão.

Of. nº 22/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 399/2020 em revisão.

Of. nº 17/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 198/2022 em revisão.

Ofício nº 31/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 6/2023 de envio à sanção do PL 2099/2019.

Of. nº 7/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1604/2022.