Projetos e propostas

Of. nº 483/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4451-2019, em revisão.

Of. nº 401/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2352-2023, em revisão.

Of. nº 398/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1241-2023, em revisão.

Of. nº 373/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3416-2015, em revisão.

Of. nº 599/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3758-2023, em revisão.

Of. nº 598/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1225-2023, em revisão.

Of. nº 586/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4609-2020, em revisão.

Of. nº 585/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 321-2023, em revisão.

Of. nº 539/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5030-2023 , em revisão.

Of. nº 538/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 315-2023 , em revisão.

Of. nº 537/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4196-2021, em revisão.

Of. nº 536/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1469-2020, em revisão.

Of. nº 534/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5342-2019, em revisão.

Of. nº 533/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5218-2019, em revisão.

Of. nº 535/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5563-2019, em revisão.

Of. nº 532/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4154-2019, em revisão.

Of. nº 531/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3826-2019, em revisão.

Of. nº 526/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7686-2017

Of. nº 604/2024/PS-GSE, que comunica o arquivamento do PL 1405-2019

Of. nº 603/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 182-2024

Of. nº 591/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2012-2019, sancionado.

Of. nº 602/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem 52 , que encaminha à sanção o PL 182-2024

Of. nº 601/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 175-2024

Of. nº 600/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 51 de envio à sanção presidencial do PLP 175/2024

Of. nº 591/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2012-2019, sancionado.

Of. nº 590/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2504-2022, sancionado.

Of. nº 589/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 8448-2017, sancionado.

Of. nº 593/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1205-2024.

Of. nº 592/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 50 de envio à sanção presidencial do PL 1205-2024.

Of. nº 588/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2597-2024

Of. nº 587/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 49 de envio à sanção presidencial do PL 2597-2024, de autoria da CD.

Of. nº 235/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 10493-2018

Of. nº 234/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 23 de envio à sanção presidencial do PL 10493-2018.

Of. nº 355/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2336/2023 SF, em revisão.

Of. nº 584/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4266-2023, sancionado.

Of. nº 583/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5813-2023, sancionado.

Of. nº 582/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PLP 72-2024 , sancionado.

Of. nº 581/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3117-2024, sancionado.

Of. nº 530 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5010-2013

Of. nº 529/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 48 de envio à sanção presidencial do PL 5010-201.

Of. nº 528/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 454-2022.

Of. nº 527/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 47 de envio à sanção presidencial do PL 454/2022.

Of. nº 482/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3135-2019

Of. nº 496/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 650-2024 , em revisão.

Of. nº 495/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 162-2024 , em revisão.

Of. nº 494/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5121-2023, em revisão.

Of. nº 493/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4099-2023, em revisão.

Of. nº 492/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2621-2023, em revisão.

Of. nº 491/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2492-2023, em revisão.

Of. nº 490/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2491-2023, em revisão.