Projetos e propostas

Of. nº 372/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1224-2011, em revisão.

Of. nº 371/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4774-2019, em revisão.

Of. nº 367/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2504-2022

Of. nº 366/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 33 de envio à sanção presidencial do PL 2504-2022.

Of. nº 365/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1039-2020

Of. nº 364/2024/PS-GSE, que encaminha à sanção o PL 1039/2020.

Of. nº 354/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2314/2023, em revisão.

Of. nº 353/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2079/2023, em revisão.

Of. nº 309/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5531/2020, em revisão.

Of. nº 233/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9163/2017 , em revisão.

Of. nº 218/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1800/21, em revisão.

Of. nº 179/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8448-2017

Of. nº 178/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 15 de envio à sanção presidencial do PL 8448-2017.

Of. nº 524/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio de novos autógrafos à sanção do PL 5813-2023 em virtude de erro material.

Of. nº 513/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2288-2015, sancionado.

Of. nº 521/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4072-2015, sancionado.

Of. nº 509/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1269-2022, sancionado.

Of. nº 520/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4563-2021, sancionado.

Of. nº 510/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1366-2022, sancionado.

Of. nº 514/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 501-2019-, sancionado.

Of. nº 522/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4034-2019, sancionado.

Of. nº 518/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 6233-2023, sancionado.

Of. nº 519/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 7611-2017, sancionado.

Of. nº 523/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3202-2019, sancionado.

Of. nº 512/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1822-2019, sancionado.

Of. nº 517/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4129-2021, sancionado.

Of. nº 511/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 428-2021-, sancionado.

Of. nº 473-/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 181-2024 -, em revisão.

Of. nº 50 /2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 312-2019 , em revisão.

Of. nº 516/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3117-2024

Of. nº 515/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 45 de envio à sanção presidencial do PL 3117/2024.

Of. nº 508/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4266-2023.

Of. nº 507/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 44 de envio à sanção presidencial do PL 4266-2023.

Of. nº 503/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 42 de envio à sanção presidencial do PL 528/2020.

Of. nº 504/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 528/2020.

Of. nº 417/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 498-2023, em revisão.

Of. nº 418/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 502-2023-, em revisão.

Of. nº 421/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 45-2024- , em revisão.

Of. nº 502/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1847-2024

Of. nº 447/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 220-2024, em revisão.

Of. nº 446/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 216-2024, em revisão.

Of. nº 422/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 47-2024- , em revisão.

Of. nº 444/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 193-2024, em revisão.

Of. nº 445/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 215-2024, em revisão.

Of. nº 414/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 963-2021 , em revisão.

Of. nº 420/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 42-2024, em revisão.

Of. nº 419/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 544-2023, em revisão.

Of. nº 416/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 459-2023-, em revisão.

Of. nº 415/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1095-2021, em revisão.

Of. nº 443/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 190-1024, em revisão.