Projetos e propostas

Of. nº 349/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 212-2024, em revisão.

Of. nº 351 /2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 214-2024 , em revisão.

Of. nº 329/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 64-2024 , em revisão.

Of. nº 291/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 61-2024 , em revisão.

Of. nº 240/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 26 de envio à sanção presidencial do PL 3561-2023.

Of. nº 316/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4746/2023, em revisão.

Of. nº 315/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4517/2023, em revisão.

Of. nº 314/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4047/2023, em revisão.

Of. nº 313/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3090/2023, em revisão.

Of. nº 312/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o PL 2469/2022 do Executivo , em revisão.

Of. nº 311/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4240/2021, em revisão.

Of. nº 310/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2093/2021, em revisão.

Of. nº 308/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal emendas da CD ao PL 480/2020, em revisão.

Of. nº 307/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2958/2019, em revisão.

Of. nº 244/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 281/2022, em revisão.

Of. nº 243/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 270/2020, em revisão.

Of. nº 242/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1450/2015, em revisão.

Of. nº 241/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3561-2023

Of. nº 245/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 354-2019, em revisão.

Of. nº 317/2024/PS-GSE, que encaminha à sanção o PL 5665/2023.

Of. nº 246/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 474-2021, em revisão.

Of. nº 318/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5665-2023

Of. nº 247/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 667-2021, em revisão.

Of. nº 249/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 763-2021, em revisão.

Of. nº 248/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 757-2021, em revisão.

Of. nº 267/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 446-2023, em revisão.

Of. nº 257/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 422-2022, em revisão.

Of. nº 284/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 526-2023, em revisão.

Of. nº 274/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 490-2023, em revisão.

Of. nº 278/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 506-2023, em revisão.

Of. nº 258/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 237-2023, em revisão.

Of. nº 283/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 525-2023, em revisão.

Of. nº 282/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 524-2023, em revisão.

Of. nº 279/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 510-2023, em revisão.

Of. nº 251/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 972-2021, em revisão.

Of. nº 275/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 491-2023, em revisão.

Of. nº 269/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 453-2023, em revisão.

Of. nº 270/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 470-2023, em revisão.

Of. nº 268/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 452-2023, em revisão.

Of. nº 280/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 517-2023, em revisão.

Of. nº 272/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 474-2023, em revisão.

Of. nº 273/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 475-2023, em revisão.

Of. nº 250/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 970-2021, em revisão.

Of. nº 260/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 240-2023, em revisão.

Of. nº 277/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 504-2023, em revisão.

Of. nº 262/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 431-2023, em revisão.

Of. nº 256/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 407-2022, em revisão.

Of. nº 263/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 434-2023, em revisão.

Of. nº 259/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 239-2023, em revisão.

Of. nº 255/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 395-2022, em revisão.