Projetos e propostas

Of. nº 261/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 365-2023, em revisão.

Of. nº 265/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 441-2023, em revisão.

Of. nº 271/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 471-2023, em revisão.

Of. nº 276/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 496-2023, em revisão.

Of. nº 281/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 523-2023, em revisão.

Of. nº 264/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 440-2023, em revisão.

Of. nº 266/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 444-2023, em revisão.

Of. nº 285/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 537-2023, em revisão.

Of. nº 286/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 540-2023, em revisão.

Of. nº 287/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 549-2023, em revisão.

Of. nº 290/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 40-2024 , em revisão.

Of. nº 292/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 68-2024 , em revisão.

Of. nº 288/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 554-2023, em revisão.

Of. nº 295/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 244-2021, em revisão.

Of. nº 289/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 555-2023, em revisão.

Of. nº 294/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 101-2024, em revisão.

Of. nº 293/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 95-2024 , em revisão.

Of. nº 296/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 659-2021, em revisão.

Of. nº 254/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1050-2021, em revisão.

Of. nº 302/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 547-2023, em revisão.

Of. nº 300/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 500-2023, em revisão.

Of. nº 298/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 230-2023, em revisão.

Of. nº 306/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 194-2024, em revisão.

Of. nº 252/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1020-2021, em revisão.

Of. nº 301/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 521-2023, em revisão.

Of. nº 304/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 43-2024 , em revisão.

Of. nº 253/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1025-2021, em revisão.

Of. nº 303/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 41-2024 , em revisão.

Of. nº 299/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 495-2023, em revisão.

Of. nº 305/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 65-2024 , em revisão.

Of. nº 297/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 850-2021, em revisão.

Of. nº 215/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o substitutivo da CD ao SF.

Of. nº 216/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 952-2019 da CD ao SF, em revisão.

Of. nº 226/2024/PS-GSE, que informa ao SF a restituição de autógrafos a CD do PL 3706/2019.

Of. nº 225/2024/PS-GSE, que informa ao SF restituição de autógrafos à CD do PL 1669/2019.

Of. nº 224/2024/PS-GSE, que informa ao SF a restituição de autógrafos à CD do PL 1590/2020.

Of. nº 220/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 95/2023, em revisão.

Of. nº 219/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3034/2021, em revisão.

Of. nº 217/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5962/2019, em revisão.

Of. nº 215/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6903/2017, em revisão.

Of. nº 193/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1072/2023, em revisão.

Of. nº 192/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 429/2023, em revisão.

Of. nº 191/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3443/2021, em revisão.

Of. nº 190/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5148/19, em revisão.

Of. nº 189/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10284/2018, em revisão.

Of. nº 175/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7611-2017

Of. nº 174/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 13 de envio à sanção presidencial do PL 7611-2017.

Of. nº 239/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1564-2024

Of. nº 238/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 2 de envio à sanção presidencial do PL 1564/2024

Of. nº 211/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 507-2023, em revisão.