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647 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

• Votação

  21/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.
  Sim
• Votação

  21/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.
  Sim
• Votação

  21/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  19/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  19/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1…
  Sim
• Votação

  19/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415
  Não
• Votação

  19/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 60; total: 431.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Suprimido o texto. Sim: 293; não: 198; abstenção: 1; total: 492.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 333; não: 154; total: 487.
  Sim
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  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019…
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019…
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Suprimido o texto. Sim: 285; não: 192; abstenção: 2; total: 479.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.
  Sim
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  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.
  Não
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  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.
  Não
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  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.
  Não
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  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação fin…
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequaç…
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.
  Não
• Votação

  14/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 246; não: 29; total: 275.
  Sim
• Votação

  07/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 10 ; total:368.
  Sim
• Votação

  06/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o requerimento de urgência. Sim: 251; não: 17; abstenção: 4; total: 272.
  Sim
• Votação

  06/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 254; não: 156; abstenção: 5; total: 415.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

  05/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 257; não: 144; abstenção: 2; total: 403.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Da Vitoria (PP-ES), pela Comissão Especial, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2015, e dos apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2015, e dos apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023, apensado, e pela rejeição dos demais projetos.

  05/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023. Sim: 395; não: 20; abstenção: 1; total:416.
  Sim
• Votação

  05/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; total:397.
  Sim
• Votação

  05/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 411; não: 2; abstenção: 1; total: 414..
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  29/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021. Sim: 286; não: 121; abstenção: 2; total: 409.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 12 e 16; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.

  29/11/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 276; não: 105; total: 381.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 12 e 16; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.

  29/11/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17. Sim: 119; não: 278; total: 397.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  29/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 403; não: 16; total: 419.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  23/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  22/11/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  22/11/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.
  Não
• Votação

  22/11/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

  22/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 423; não: 11; abstençã…
  Sim
• Votação

  21/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; não: 131; total: 432.
  Sim