Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3763/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 783/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3116/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)

Requer a inclusão do Requerimento nº 145/2023 CAPADR na Ordem do Dia para apreciação imediata.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3739, de 2012, do Projeto de Lei nº 2012, de 2011.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 191/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 190/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 338/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 371/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 358/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 350/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 368/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 357/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 370/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 367/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 373/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2023 CPIMST