Projetos e propostas

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal - REQ 219/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 221/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal - REQ 220/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 218/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 226/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 222/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 225/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 224/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 223/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 195/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 227/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 64/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 33/2023 CPIMST

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Júlio Cesar Dal Magro.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Augustinho Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ADÃO DIAS DE FREITAS - Cabo PM/MT da Reserva

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Delmir José Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Procurador Federal Dr. Raphael Luis Pereira Bevilaqua.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Jeferson de Andrade Rodrigues.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Cria a Comissão de Desenvolvimento Agrário voltada para a Agricultura Familiar – CDAAF.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JURANDY FELIZARDO DE MELO, Cabo PM/MT da Reserva.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Procuradora Federal Dra. Ana Carolina Haliuc Bragança.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE para o Professor Maurício Torres.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 155/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 24/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 146/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 149/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 77/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 9/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 177/2023 CPIMST