Projetos e propostas
- REQ 237/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ADÃO DIAS DE FREITAS - Cabo PM/MT da Reserva
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 236/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Delmir José Alba.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 235/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Procurador Federal Dr. Raphael Luis Pereira Bevilaqua.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 234/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Jeferson de Andrade Rodrigues.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1935/2023coautor
Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 230/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JURANDY FELIZARDO DE MELO, Cabo PM/MT da Reserva.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada - REQ 229/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Procuradora Federal Dra. Ana Carolina Haliuc Bragança.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada - REQ 228/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE para o Professor Maurício Torres.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada - REQ 1901/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - REQ 1865/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1862/2023coautor
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1849/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1842/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1841/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1832/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1824/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1812/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - REQ 1813/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - REQ 168/2023coautor
Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer seja convidado o Senhor Dr. Bernardo Mançano Fernandes.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - REQ 1775/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
Apresentada em 26/05/2023 · Arquivada - REQ 1752/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1733/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 133/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do executivo sênior da executivo sênior da TIAA, Justino Ourso.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada - REQ 132/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Duane Nelson
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada - REQ 1716/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 1715/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 129/2023coautor
Solicitam seja convidado representante da Secretaria de Perícia, Investigação e Análise da Procuradoria Geral da República (SPPEA/PGR), do Ministério Público Federal (MPF), para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 128/2023coautor
Solicitam seja convidado para falar nessa CPI representante da Hutukara Associação Yanomami - HAY, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 127/2023coautor
Solicitam seja convidado para falar nessa CPI representante da Kuñangue Aty Guasu (a “Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani”), do Mato Grosso Do Sul, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 126/2023coautor
Solicitam seja convidado representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 125/2023coautor
Solicitam seja convidado o Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento, constitucionalista e ex-Procurador da República, para prestar informações a esta comissão
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 124/2023coautor
Solicitam seja convidado o Sr. Bruno Stankevicius Bassi, pesquisador e coordenador do observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 123/2023coautor
Solicitam seja convidado o Sr. Alceu Luís Castilho, pesquisador e coordenador do observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 122/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Noeli Alessio.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 121/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Edimilson Alves assume como Diretor-Geral do Instituto Pensar Agro (IPA)
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 119/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do general João Carlos Jesus Corrêa.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 118/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Dr. Carlos Augusto Schwengber, Delegado da Policia Federal responsável pela investigação que resultou na Operação Theatrum.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 120/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa dos Inquéritos realizados pela Policia Federal que resultou na OPERAÇÃO MADEIRA LIMPA
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 117/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Bento Sangiovo, fazendeiro e ex-sindicalista.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 116/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Antonio José Junqueira Vilela Filho.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 115/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Altino Masson.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 114/2023coautor
Requer a realização de diligência no município de Formosa do Rio Preto (BA), Condomínio Cachoeira do Estrondo.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 113/2023coautor
Solicito convidar o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para colaborar na CPI do MST.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 112/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convidado do representante legal do Grupo Aracruz/Fibria S/A .
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 111/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Claisdes Lazaretti Masutti sócio da AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 97/2023coautor
Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 96/2023coautor
Solicito convidar o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Paulo Teixeira, para colaborar na CPI do MST.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 95/2023coautor
Solicito convidar o Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para colaborar na CPI do MST.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 94/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite do Delegado da Policia Federal Alexandre Saraiva.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 93/2023coautor
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite do responsável do grupo Estrela Guia.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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