Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4522/2021

Requerimento de Votação Nominal - Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4522/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4522/2021

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 156/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2587/2023

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2022

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2022

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 71/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 69/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 69/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 70/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 70/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 70/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 68/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2024 CAPADR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 66/2024 CAPADR

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1875/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Requer o direcionamento de recursos de emendas (RP8) da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para o Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.875/2024.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários que prestaram serviços durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional.

Acrescente-se o parágrafo único ao Art. 7º da Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 para garantir a direitos ao usuário de água e enérgica elétrica que for atingido por evento climático extremo reconhecido por Decreto de Calamidade Pública entre outras providências.

Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir aquele que cometa invasão de propriedade de ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito que tenham subvenções econômicas.

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural para o imóvel rural em que tenha sido praticado o crime de roubo e o imóvel rural objeto do crime de esbulho possessório.

Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.587, de 2023, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.763 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.