Projetos e propostas

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, manifesta seu mais veemente REPÚDIO ao ato bárbaro praticado por indivíduos que, de forma cruel e criminosa, cortaram as pernas de um cavalo, causando sofrimento indescritível ao animal.

Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação do acesso a informações de saúde e serviços digitais a gestores, profissionais e cidadãos.

Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução das filas de espera de procedimentos eletivos.

Requer a realização de reunião de audiência pública para debater Financiamento do Serviço de Saúde Pública no município de Rio Verde (GO), incluindo o custeio do novo Hospital Municipal, o Hospital do Câncer, bem como a destinação de recursos para exames e cirurgias, e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, a fim de debater sobre os 50 maiores devedores do Governo Federal.

Cria o Selo Juventude Rural Sustentável.

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja o aditamento na Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a adequação salarial dos engenheiros, arquitetos e agrônomos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Nacional de Produção Eficiente da Borracha Natural (RenovaBor) e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a fim de instituir mecanismo de incentivo financeiro federativo, por meio de repartição proporcional de parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), aos entes estaduais e distrital que comprovarem resultados concretos no combate à violência contra a mulher.