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Apuração Brasil
Matheus Noronha
Câmara · PL-CE

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

    Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

    Apresentada em 21/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

    Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

    Apresentada em 25/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

    Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada
  • Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

    Apresentada em 15/05/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

    Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada
  • Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

    Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

    Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

    Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

    Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

    Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

    Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.

    Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

    Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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