Projetos e propostas

Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil.

Requer Seminário da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater o tema da Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao escritor Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo devido a sua atuação como defensor dos direitos humanos e a sua luta pela igualdade racial. Moção encaminhada.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Senhora Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 24, VI e 32, VIII, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e ouvido o Plenário desta Comissão, seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG, pedido de providências para a efetiva garantia do direito à Assessoria Técnica Independente (ATI), das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, na bacia do Rio Paraopeba/MG. Pede-se providências, especialmente, para a garantia de execução dos planos de trabalho das Instituições AEDAS, Guaicuy e NACAB, previamente aprovado pelas referidas instituições de justiça.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.