Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2753/2020
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 204/2016
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1822/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1822/2019
Apresentada em 28/11/2023- REQ 4008/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4006/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada Solicita realização de Audiência Pública para discussão para o acompanhamento do caso da Senhora Glenda Christina Gomes de Abreu, brasileira, residente na Inglaterra.
Apresentada em 20/11/2023 · Arquivada- PL 5539/2023coautor
Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
Apresentada em 18/11/2023 · Tramitando em Conjunto Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 07/11/2023- REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 31/10/2023- REQ 3737/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Apresentada em 31/10/2023 · Arquivada - REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3728/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5503/2019
Apresentada em 24/10/2023- REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5503/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5503/2019
Apresentada em 17/10/2023- REQ 3499/2023coautor
Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
Apresentada em 10/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020
Apresentada em 10/10/2023- REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019
Apresentada em 03/10/2023- REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 27/09/2023- REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 26/09/2023- REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 20/09/2023- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 19/09/2023- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10467/2018
Apresentada em 13/09/2023- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 05/09/2023- INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta Parecer do Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2023- REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 29/08/2023- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015)
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 323/2015
Apresentada em 15/08/2023- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1357/2019
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1357/2019
Apresentada em 08/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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