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Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da Emenda de Plenário em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário apresentada.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 259; Total: 406. - SimPPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; Não: 280; Total: 436. - NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.
- NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.
- NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 369; Não: 38; Total: 407.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 163; Abstenção: 7; Total: 481.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE). Sim: 352; Não: 93; Total: 445.
- SimVotação· Plenário · Mantido o texto. Sim: 322; Não: 125; Abstenção: 1; Total: 448.
- SimVotação· Plenário · Mantido o texto. Sim: 321; Não: 117; Total: 438.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovada a Preferência. Sim: 436; Não: 14; Total: 450.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 326; Não: 109; Total: 435.
- NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 326; Total: 444.
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Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.
· Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482. - NãoPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 309; Total: 441. - SimPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.
· Plenário · Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470. - SimPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.
· Plenário · aprovada · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477. - SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021.…
- SimPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474. - SimPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470. - SimPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.
· Plenário · aprovada · Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488. - SimPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468. - NãoPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461. - NãoREQ 250/2023
Requer o desarquivamento das preposições que menciona.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410. - SimPEP 1/0
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426. - SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.
- SimPPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. Sim: 425; Não: 1; Total: 426. - SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; Não: 115; Total: 425.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 94; Total: 444.
- NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) pela: • Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.
· Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 108; Não: 241; Abstenção: 1; Total: 350. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) pela: • Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 266; Não: 86; Total: 352. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) pela: • Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 259; Não: 126; Total: 385. - SimPEP 1/0
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 e da Subemenda adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
· Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 369; Não: 4; Total: 3… - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.
· Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346. - NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.
· Plenário · rejeitada · Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.
· Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436. - SimVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.
- SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, por sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
· Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389. - NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, por sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
· Plenário · rejeitada · Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391. - NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, por sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385. - NãoPPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707/2024 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416. - NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.
- SimREQ 2641/2024
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 114 de 2023 do Projeto de Lei Complementar 143 de 2020.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381. - NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; Não: 380; Total: 403.
Baixar em planilha (CSV) · plano Cidadão
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Votações simbólicas não aparecem, porque nelas não há registro de voto individual.
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