Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a criação de Comissão Externa destinada a averiguar os gastos públicos relacionados ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a redistribuição do PL 337 de 2022 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR.

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.456/2024 que “Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a aprovação de Moção de Louvor e Reconhecimento ao Sr. Elcirley Luz Silva, Presidente da Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo (FBJJP), pelo seu compromisso e dedicação à inclusão por meio do paradesporto

Requer a aprovação de Moção de Louvor e Reconhecimento à primeira-dama do estado de Mato Grosso, Sra. Virginia Mendes, por sua notável contribuição ao Parajiu-jitsu e à inclusão no esporte.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2316, de 2024, ao Projeto de Lei nº 9216, de 2017, por tratarem de matérias correlatas.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.

Quebra de interstício PEC 9-2023

Quebra de interstício PEC 44-2023

Requer o aditamento ao REQ 94/2024 – CPADR para inclusão de convidados em Mesa Redonda.

Solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de Cuiabá para esclarecer a utilização pelos agricultores mato-grossenses do herbicida glifosato no controle das ervas daninhas em suas lavouras.

Solicita redistribuição do Projeto de Lei n° 30/2024 que “Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar a utilização de gaiolas e de sistemas de confinamento de animais, e dá outras providências.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura e Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).