Projetos e propostas

Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Requer a participação de convidado em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, com o seguinte convidado: André Moreira Mendes - Advogado, Especialista em Direto Tributário - Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.

Requer a realização de um seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019)

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Requer o desarquivamento de proposições.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.