Pular para o conteúdo
Apuração Brasil
Nicoletti
Câmara · PL-RR

Como votou

1.003 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

  • PPP 1/0

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. José Guimarães (PT-CE) do parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024; • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; Não: 269; Abstenção: 4; Total: 330.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; Não: 243; Total: 286.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 353; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 361.
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 377; Abstenção: 4; Total: 383.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; Não: 347; Total: 348.
    Não
  • PSS 1/0

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das emendas do Senado ao PL 5.813/2023; e, no mérito, pela aprovação de todas; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; Não: 329; Total: 333.
    Não
  • PSS 1/0

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das emendas do Senado ao PL 5.813/2023; e, no mérito, pela aprovação de todas; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; Não: 352; Abstenção: 1; Total: 362.
    Não
  • PSS 1/0

    Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, e pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, com exceção da Emenda nº 12, que conclui pela aprovação parcial, dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda; • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, e pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, com exceção da Emenda nº 12, que conclui pela aprovação parcial, dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 309; Abstenção: 2; Total: 333.
    Não
  • PSS 1/0

    Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, e pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, com exceção da Emenda nº 12, que conclui pela aprovação parcial, dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda; • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, e pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, com exceção da Emenda nº 12, que conclui pela aprovação parcial, dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 280; Abstenção: 2; Total: 296.
    Não
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Sim: 432; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 435.
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; Não: 316; Abstenção: 3; Total: 335.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 372.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; Não: 39; Abstenção: 2; Total: 380.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 9; Abstenção: 4; Total: 399.
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados: PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria, não cabendo pronunciamento quanto a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.010/2019, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Sim: 450; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 453.
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados: PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria, não cabendo pronunciamento quanto a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.010/2019, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 366; Abstenção: 3; Total: 374.
    Não
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados: PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria, não cabendo pronunciamento quanto a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.010/2019, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 363.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 19; Abstenção: 4; Total: 339.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 118; Abstenção: 4; Total: 415.
    Não
  • PPP 1/0

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, principal, e dos Projetos de Lei Complementar nºs 325, de 2013; 14, de 2019; 237, de 2020; e 98, de 2023; apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 370; não: 15; abstenção: 2; total: 38…
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6 e 7.

    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6 e 7.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 301; total: 415.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 394; total: 421.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 338; não: 105; total: 443.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; não: 60; total: 410.
    Não
  • PRL 5/0

    Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.182/2019 e 1.932/2022, apensados, com substitutivo.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela admissibilidade.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 37 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.
    Não
  • Votação
    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 257; não: 150; abstenção: 1; total: 408.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; não: 12; total: 433.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022. Sim: 423; não: 21; abstenção: 1; total: 445.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 303; não: 142; total:…
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; não: 241; total: 349.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; não: 142; total: 450.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação, ainda que parcial, das Emendas números 24, 37, 66, 82, 100, 112, 115, 117, 130, 135, 136, 138, 143, 167, 168, 170, 175, 195, 205, 215, 250, 303, 308, 309, 310, 312, 317, 359, 390, 394, 415, 437, 440, 463, 556, 572, 586, 600, 618, 621, 683, 733, 777, 778 e 780, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda de Plenário nº 766. Sim: 477; não: 3; abstenção: 2; total: 482.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação, ainda que parcial, das Emendas números 24, 37, 66, 82, 100, 112, 115, 117, 130, 135, 136, 138, 143, 167, 168, 170, 175, 195, 205, 215, 250, 303, 308, 309, 310, 312, 317, 359, 390, 394, 415, 437, 440, 463, 556, 572, 586, 600, 618, 621, 683, 733, 777, 778 e 780, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 104. Sim: 155; não: 316; abstenção: 2; total: 473.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação, ainda que parcial, das Emendas números 24, 37, 66, 82, 100, 112, 115, 117, 130, 135, 136, 138, 143, 167, 168, 170, 175, 195, 205, 215, 250, 303, 308, 309, 310, 312, 317, 359, 390, 394, 415, 437, 440, 463, 556, 572, 586, 600, 618, 621, 683, 733, 777, 778 e 780, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 747. Sim: 229; não: 233; abstenção: 1; total: 463.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação, ainda que parcial, das Emendas números 24, 37, 66, 82, 100, 112, 115, 117, 130, 135, 136, 138, 143, 167, 168, 170, 175, 195, 205, 215, 250, 303, 308, 309, 310, 312, 317, 359, 390, 394, 415, 437, 440, 463, 556, 572, 586, 600, 618, 621, 683, 733, 777, 778 e 780, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 336; não: 142; abstenção: 2; total: 48…
    Não
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 68, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 68, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; não: 309; abstenção: 4; total: 447.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; não: 239; abstenção: 3; total: 357.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 137; abstenção: 3; total: 462.
    Não
  • PSS 1/0

    Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, e da Emenda de Redação apresentada.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023,com parecer pela aprovação, ressalvados os dispositivos com parecer pela rejeição. Sim: 437; não: 1; total: 438.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Recurso 18/2024. Sim: 126. não: 302: total: 428.
    Não
  • PSS 1/0

    Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, e da Emenda de Redação apresentada.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Recurso nº 18/2024, contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23. …
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória nº 1.210, de 2024. Sim: 336; total: 336.
    Sim
  • PRL 7/0

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 10.010/2018, 554/2019, 4.433/2023, 10.140/2018, 942/2019, 5.040/2019, 6.193/2019, 1.090/2023, 3.677/2023, 959/2024, 4.389/2023, 3.589/2021, 1.226/2022, 2.946/2022, 1.052/2023, 1.276/2023, 1.447/2023, 2.108/2023, 2.323/2023, 2.800/2023, 4.370/2023, 1.361/2023 e 1.394/2024, apensados, com substitutivo.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 36 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos.
    Não
  • CVO 1/0

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 855/2024, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1/2023, apresentada ao Substitutivo.

    · CCJC · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 34 votos.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; não: 138; total: 415.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 313; não: 116; total: 429.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de Plenário n.ºs 1, 3, 4, 5, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Mesa Diretora, e pela rejeição das Emendas de Plenário n.ºs 2, 6 e 9.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução nº 32, de 2024, adotada pelo relator da Mesa Diretora. Sim: 400; não: 29; abstenção: 1; total: 430.
    Sim

Baixar em planilha (CSV) · plano Cidadão

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Votações simbólicas não aparecem, porque nelas não há registro de voto individual.

Voltar para a ficha de Nicoletti