Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 88 anos de existência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de existência da Embraer.

Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do IBDP.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.673/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a promover ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.696/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1635/2022 do Projeto de Lei nº 2245/2023.

Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.

Requer a tramitação conjunta do PL 1635/2022 com o PL 2245/2023.

Requer retirada do PL 4669/2023.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Requer retirada de assinatura ao recurso registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3696/2023.

Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2903/2023.

Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.

Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".

Requer a retirada de tramitação do RQS 241/2023.

Realização de sessão especial a fim de comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Oitiva da Comissão de Relações Exteriores sobre o PL nº 877/2022.

Desarquivamento do PLS nº 49/2015.

Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto

Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.

Constituição de Comissão Temporária Interna composta de 9 (nove) membros titulares para, no prazo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, relembrar e enaltecer a importância do Senado Federal ao longo dos seus quase 200 anos de história.

Realização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.

Voto de aplauso à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.

Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.

Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2023, para comemorar o aniversário de 58 anos da TV GLOBO.

Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.

Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015

Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.