Projetos e propostas
Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário.
Apresentada em 18/04/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Apresentada em 18/04/2023 · APROVADA- RQS 285/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Apresentada em 03/04/2023 · APROVADA Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Apresentada em 03/04/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS- RQS 259/2023coautor
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Apresentada em 30/03/2023 · APROVADA Oitiva da Comissão de Relações Exteriores sobre o PL nº 877/2022.
Apresentada em 28/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA- RQS 274/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Apresentada em 22/03/2023 · APROVADA Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Apresentada em 21/03/2023 · APROVADADispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
Apresentada em 21/03/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA- RQS 271/2023coautor
Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto
Apresentada em 20/03/2023 · SESSÃO REALIZADA Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Apresentada em 17/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA- PEC 8/2023coautor
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Apresentada em 14/03/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Constituição de Comissão Temporária Interna composta de 9 (nove) membros titulares para, no prazo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, relembrar e enaltecer a importância do Senado Federal ao longo dos seus quase 200 anos de história.
Apresentada em 14/03/2023 · AGUARDANDO DESPACHOAltera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro.
Apresentada em 13/03/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIARealização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.
Apresentada em 13/03/2023 · SESSÃO REALIZADAVoto de aplauso à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Apresentada em 13/03/2023 · VOTO ENCAMINHADO- RQS 254/2023coautor
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Apresentada em 10/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
Apresentada em 08/03/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS- RQS 226/2023coautor
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Apresentada em 08/03/2023 · APROVADA Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2023, para comemorar o aniversário de 58 anos da TV GLOBO.
Apresentada em 07/03/2023 · PREJUDICADARealização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
Apresentada em 02/03/2023 · PREJUDICADA- RQS 133/2023coautor
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Apresentada em 09/02/2023 · PREJUDICADA Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Apresentada em 01/02/2023 · APROVADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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