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366 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

• REQ 1260/2024

  Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024.

  09/04/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; Não: 251; Abstenção: 1; Total: 332.
  Não
• Votação

  08/04/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 262; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 368.
  Não
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela: • Comissão Especial, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023.

  02/04/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 300; Não: 92; Total: 392.
  Sim
• Votação

  01/04/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória nº 1.268, de 2024. Sim: 317; Não: 92; Abstenção: 2; Total: 411.
  Sim
• Votação

  01/04/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos consti…
  Sim
• Votação

  01/04/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 88; Total: 396.
  Sim
• Votação

  01/04/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 358.
  Não
• Votação

  27/03/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024. Sim: 270; Não: 7; Abstenção: 5; Total: 282.
  Sim
• Votação

  27/03/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 43; Não: 268; Abstenção: 9; Total: 320.
  Não
• Votação

  27/03/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 54; Não: 318; Total: 372.
  Não
• PPP 1/0

  Leitura realizada em Plenário pela Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.914, de 2023, 3.929, de 2023 e 3.997, de 2023, bem como do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo apresentado.

  25/03/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 300; Não: 99; Total: 399.
  Sim
• Votação

  25/03/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; Não: 292; Total: 385.
  Não
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.

  25/03/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.

  25/03/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  23/11/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  23/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
  Sim