Projetos e propostas

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 114/2024.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023

Requer a convocação do Ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre a exigência do Detran de São Paulo para que médicos e psicólogos constituam Pessoa Jurídica para continuar credenciados para realizar perícias de CNH, com aumento no custo e impacto direto para o consumidor final.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3999/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE .

Dispõe sobre o apoiamento à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Da Ilha do Marajó-PA

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do biólogo e professor do Departamento de Biologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, John Campbell McNamara.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.

Inclusão de parlamentares ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Hungria.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os encaminhamentos decorrentes do relatório da CPI das Pirâmides Financeiras.

Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Aprimora a tipificação dos crimes de Intimidação Sistemática (bullying) e Intimidação Sistemática Virtual (cyberbullying) e inclui crimes de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 291/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 898/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1908/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8821/2017

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8821/2017

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3661/2012

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3598/2012

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3661/2012

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e dá outras providências.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2844/2019

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Dispõe sobre a isenção da cobrança de passagens para pessoas com deficiência (PCDs) em ônibus intermunicipais e interestaduais e dá outras providências.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.