Roberta Acioly

Presença nas votações

Votações nominais no plenário do Senado em que o senador estava em exercício (ele consta na lista de votação daquele dia). Conta como presença votar sim, não ou abstenção, estar presente sem votar ou presidir a sessão. As ausências aparecem com o motivo registrado pelo Senado. Votação simbólica, em que não há registro de voto individual, não entra.

Como votou

• 36Votou (votação secreta)
• 15Sim
• 7Presente, não votou
• 1Não

• PLP 186/2026

  Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.

  15/10/2026 · Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
  Sim
• PEC 221/2019

  Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

  14/10/2026 · Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
  Sim
• PEC 221/2019

  Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

  14/10/2026 · Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
  Sim
• PLP 74/2026

  Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

  03/09/2026 · Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
  Sim
• PDL 995/2026

  Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

  01/09/2026 · Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
  Votou (votação secreta)
• PLP 114/2026

  Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.

  12/08/2026 · Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
  Presente, não votou
• PLP 114/2026

  Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.

  12/08/2026 · Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
  Não
• PLP 124/2022

  Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

  12/08/2026 · Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
  Sim
• PLP 18/2021

  Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

  15/07/2026 · Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
  Sim
• PLP 18/2021

  Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

  15/07/2026 · Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
  Presente, não votou

Gastos da cota parlamentar em 2026

A cota do Senado (CEAPS) reembolsa despesas do mandato, como passagens, aluguel de escritório, locomoção e divulgação. O valor máximo muda conforme o estado.

• Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentarR$ 136.250
• Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantesR$ 91.383
• Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a elesR$ 49.128
• Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentosR$ 475

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Emendas ao Orçamento

Nenhuma emenda individual em nome de Roberta Acioly no Portal da Transparência.

Projetos e propostas

Assina 42 propostas desde 2023, como autor ou coautor.

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