Projetos e propostas

Requer que considere minha presença no Plenário, no dia 9 de maio de 2023

Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, do art. 202 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD).

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.