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Apuração Brasil
Sâmia Bomfim
Câmara · PSOL-SP

Como votou

1.033 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

  • PRL 1/0

    Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com emenda.

    · CDHMIR · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 2 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com emenda.

    · CDHMIR · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos. Registrado voto "Sim" do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ).
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2742/2023, apensado, com substitutivo.

    · CDHMIR · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
    Não
  • PES 3/0

    Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo.

    · CDHMIR · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Voto contrário do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ)
    Sim
  • PRL 1/0

    Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 4802/2016, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 8909/2017, do PL 1179/2019, do PL 457/2019, do PL 10516/2018, do PL 3891/2023, e do PL 3317/2021, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados.

    · CDHMIR · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
    Não
  • Votação
    · CDHMIR · aprovada · Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 321; Abstenção: 2; Total: 367.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 274; Total: 390.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 268; Total: 381.
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação.

    · CPASF · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; Não: 56; Abstenção: 1; Total: 414.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 111; Abstenção: 3; Total: 404.
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos e 3 obstruções.
    Sim
  • PPR 1/0

    Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Sim: 241; Não: 94; Abstenção: 2; Total…
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) pela: • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.958, de 2021. • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.958, de 2021. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1958, de 2021.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; Não: 230; Abstenção: 1; Total: 328.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 232; Abstenção: 1; Total: 332.
    Não
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de 6.012, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.012, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.012, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 236; Não: 99; Total: 335.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 28; Não: 316; Total: 344.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 14, 15, 22 e 28, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 332; Total: 368.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 343, de 2024. Sim: 364; Não: 2; Total: 366.
    Sim
  • PSS 1/0

    Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos seguintes dispositivos, os quais conclui pela rejeição: art. 3º, para restabelecer o art. 3º aprovado pela Câmara; supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, a fim de restabelecer o referido dispositivo; art. 7º, para restabelecer o art. 7º aprovado pela Câmara; e § 2º do art. 8º, a fim de suprimir esse parágrafo. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, nos termos do Parecer adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, com as ressalvas apontadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitados os artigos 3º e 7º; a supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, reestabelecendo o referido dispositivo, e rejeitado o § 2º do art. 8º. Sim: 41; Não: 343; Total: 384.
    Obstrução
  • PSS 1/0

    Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos seguintes dispositivos, os quais conclui pela rejeição: art. 3º, para restabelecer o art. 3º aprovado pela Câmara; supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, a fim de restabelecer o referido dispositivo; art. 7º, para restabelecer o art. 7º aprovado pela Câmara; e § 2º do art. 8º, a fim de suprimir esse parágrafo. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, nos termos do Parecer adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, com as ressalvas apontadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º. Si…
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; Não: 343; Total: 373.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 106; Total: 429.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 140; Abstenção: 3; Total: 415.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 262; Não: 111; Total: 373.
    Sim
  • REQ 35/2024

    Requer aditamento do Requerimento 12/2024 – CMulher para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

    · CMULHER · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
    Não
  • PRL 3/0

    Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos e 5 obstruções.
    Sim
  • PRL 1/0

    Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela admissibilidade.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 47 votos e 1 obstrução.
    Sim
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.

    · CE · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; Não: 78; Abstenção: 1; Total: 364.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 17; Total: 367.
    Sim
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 53 votos.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário n° 29. Sim: 25; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 374.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 7…
    Não
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 304; Não: 52; Total: 356.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; Não: 60; Total: 420.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.
    Sim
  • PRL 2/0

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos e 2 Obstruções.
    Sim
  • PRL 1/0

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda de redação.

    · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; Não: 262; Total: 368.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 292; Total: 397.
    Não
  • PRL 1/0

    Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    · CASP · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 8 votos.
    Não
  • EMS 3117/2024

    Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, que “Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.216, de 9 de maio de 2024, e 1.221, de 17 de maio de 2024; e dá outras providências”.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 342; Abstenção: 2; Total: 366.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 53; Não: 240; Abstenção: 2; Total: 295.
    Sim
  • PPP 1/0

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. José Guimarães (PT-CE) do parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024; • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; Não: 269; Abstenção: 4; Total: 330.
    Sim

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Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Votações simbólicas não aparecem, porque nelas não há registro de voto individual.

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