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Apuração Brasil
Sóstenes Cavalcante
Câmara · PL-RJ

Como votou

579 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4;…
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, por sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
    Sim
  • PPR 1/0

    Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
    Sim
  • PPR 1/0

    Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total…
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela rejeição.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer à Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, boa técnica legislativa, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela sua rejeição.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
    Não
  • REQ 2940/2026

    Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.

    · Plenário · aprovada · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
    Sim
  • REQ 2940/2026

    Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.

    · Plenário · aprovada · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
    Sim
  • REQ 2940/2026

    Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI) pela: • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das emendas nºs 1 a 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das emendas nºs 1 a 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
    Não
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais emendas.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 4…
    Sim
  • REQ 2206/2023

    Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

    · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
    Sim
  • REQ 2206/2023

    Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

    · Plenário · aprovada · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
    Sim
  • PEP 2/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela: • Comissão Especial, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação da Emenda número 29 (vinte e nove), com a Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
    Não
  • PPP 1/0

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Marx Beltrão (PP-AL) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.779, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do principal e do apensado, na forma do Substitutivo adotado.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto em receitas ou despesas públicas da União e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
    Sim
  • MSC 267/2023

    Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989 ".

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
    Sim
  • REQ 2206/2023

    Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

    · Plenário · aprovada · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.
    Sim
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1, tendo em vista o disposto no art. 113 do ADCT; e, no mérito, pela sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.

    · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
    Não
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.

    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
    Sim
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
    Sim
  • PPP 1/0

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte.

    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
    Não
  • PEP 1/0

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição de todas as Emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.

    · Plenário · Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
    Não
  • Votação
    · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º…
    Sim

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Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Votações simbólicas não aparecem, porque nelas não há registro de voto individual.

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